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By WACSOF-FOSCOA 27 January, 2022 486

COMUNICADO # 2022_002 (PARA DIVULGAÇÃO IMEDIATA)

GOLPE MILITAR EM BURKINA FASO

O FOSCAO, CONDENA GOLPE MILITAR,

LANÇA CHAMADA PELO RETORNO DA GOVERNANÇA DEMOCRÁTICA COM CIVIL 

 

ABUJA, LE 25 JANVIER 2022 : O Fórum da Sociedade Civil da África Ocidental (FOSCAO), está preocupado com o golpe militar ocorrido na segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 em Burkina Faso, que levou à derrubada e prisão do presidente eleito Roch Marc Christian KABORE, à suspensão de a constituição, bem como a dissolução do governo e parlamento de Burkina Faso. Firmemente comprometida com o estado de direito e a democracia, O FOSCAO:

  1. 1. Condena veementemente este golpe de força no Burkina Faso;

  1. 2. Reafirma a sua preocupação com a recorrência de golpes militares na sub-região da África Ocidental, situação sintomática de um profundo mal-estar, resultante de uma crise de governação e corrupção endémica nos Estados e da politização de exércitos nacionais extremistas que devem permanecer republicanos;

  1. 3. Recorda a este respeito as disposições do artigo 1.º, alínea e), do Protocolo da CEDEAO sobre Democracia e Boa Governação, que estabelece que “o exército é apolítico e está sujeito a uma autoridade política regularmente estabelecida”;

  1. 4. Solicita, por conseguinte, o restabelecimento da Constituição e do Estado de direito no Burquina Faso, bem como o rápido regresso à governação civil em estrita observância da Constituição e das leis aplicáveis;

  1. 5. Recorda aos Estados Membros da CEDEAO a absoluta necessidade de cumprir as leis e regulamentos sobre democracia e boa governação. Instrumentos relevantes como o “Protocolo da CEDEAO sobre Democracia e Boa Governação” e a “Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Boa Governação (ACDEG)” devem ser respeitados sem qualquer compromisso.

  1. 6. Lança um forte apelo à CEDEAO e aos Chefes de Estado para que se esforcem por uma melhor ligação aos cidadãos, tendo em conta as suas aspirações mais profundas, e que os envolvam activamente e a sociedade civil nos processos de decisão e resolução de litígios. Tal abordagem garantirá, por um lado, que os cidadãos se sintam envolvidos e considerados, o que reduziria as frustrações e revoltas e, por outro, promoverá a eficácia de uma CEDEAO DOS POVOS e não apenas dos Estados, como expressa em sua VISÃO 2020.

  1. 7. Exorta também a CEDEAO e todas as partes interessadas nesta crise a trabalharem em conjunto para garantir a paz no Burkina Faso, favorecendo métodos de resolução pacífica de litígios, nomeadamente bons ofícios, mediação, conciliação e facilitação com base no diálogo, negociação e arbitragem.

  1. 8. Exorta a CEDEAO a estabelecer uma verdadeira cultura de democracia e boa governação nos Estados-Membros da sub-região da África Ocidental, para retirar ensinamentos da situação política, de segurança e social na região, a fim de melhor apoiar os Estados-Membros em causa e evitar um efeito dominó noutros Estados-Membros. Isso é necessário para curar a imagem da organização entre os povos da África Ocidental e restaurar a confiança entre as partes.

  1. 9. Convida a CEDEAO a envolver-se a montante na situação dos Estados em crise, a denunciar e corrigir com a mesma energia os casos de corrupção, má governação, violações dos direitos humanos, bem como ataques às constituições que estão em curso na região e que são fontes de sofrimento e frustração para as populações.

  1. 10. Exorta a CEDEAO a uma mudança radical de paradigma na resolução de crises, mantendo-se verdadeiramente conectada com a população.

  1. 11. Afirma a sua plena disponibilidade para contribuir, juntamente com a CEDEAO, o povo do Burkina Faso e todas as partes interessadas, para um rápido regresso à ordem constitucional, à paz, ao desenvolvimento económico e à coesão social.

  1. 12. Permanece atento à situação no Burkina Faso e convida todas as organizações da sociedade civil a contribuírem para o regresso da ordem constitucional, da paz e da coesão social.

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SOBRE O FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DA ÁFRICA OCIDENTAL (FOSCAO)

Com mais de 1000 organizações membros, o FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DA ÁFRICA OCIDENTAL (FOSCAO) é a rede de cúpula da sociedade civil na África Ocidental, abrangendo 18 áreas temáticas, com representação nos 15 países da CEDEAO. O FOSCAO é o canal institucionalizado para o diálogo entre as organizações da sociedade civil e a CEDEAO. O FOSCAO constrói capacidades, defende, mobiliza a sociedade civil, envolve-se na formulação, implementação, monitorização e avaliação de políticas para uma África próspera, estável e pacífica. Para parceiros institucionais, o FOSCAO é um excelente canal, um balcão único para o envolvimento sistemático entre instituições e organizações da sociedade civil, para resultados impactantes.

www.Wacsof-Foscao.Org 

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