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HUMANITARIAN AND SOCIAL AFFAIRS, PEACE AND SECURITY, POLITICAL AFFAIRS-DEMOCRACY AND GOVERNANCE

 FOSCAO PREOCUPADO COM O TENSO CLIMA POLÍTICO NO SENEGAL E APELA AO PODER E À OPOSIÇÃO PARA UM DIÁLOGO POLÍTICO INCLUSIVO E PACÍFICO

ABUJA, 21 DE FEVEREIRO DE 2023

O Fórum da Sociedade Civil da África Ocidental (FOSCAO) está acompanhando os eventos políticos no SENEGAL com atenção especial. A WACSOF regista, com pesar, há vários meses uma deterioração contínua do clima político que se traduz na radicalização das posições políticas, na judicialização do diálogo político e no aumento acentuado do nível de violência no SENEGAL

FOSCAO deseja recordar que, além de estar vinculado à CARTA AFRICANA DE DEMOCRACIA, ELEIÇÕES E GOVERNANÇA (CADEG), o SENEGAL é signatário do PROTOCOLO DA CEDEAO SOBRE DEMOCRACIA E BOA GOVERNANÇA, em particular os seguintes extratos:

SEÇÃO 22:

  1. É proibido o uso de armas para dispersar reuniões ou manifestações não violentas. Sempre que um protesto se torna violento, apenas o uso de força mínima e/ou proporcional é permitido.
  2. São proibidos os tratamentos cruéis, desumanos e degradantes.
  3. As forças de segurança, no decurso da investigação, não devem perturbar ou deter familiares ou parentes do presumido culpado ou suspeito da prática de uma infracção.

SEÇÃO 25: Os Estados Membros concordam que a redução da pobreza e a promoção do diálogo social são fatores importantes para a paz.

SEÇÃO 36: Os Estados-Membros institucionalizam um sistema nacional de mediação.

Face ao exposto e para responder às legítimas aspirações dos cidadãos pelo direito à paz, o FOSCAO

  1. Apela ao governo e aos partidos da oposição para que demonstrem a sua maturidade e assumam a sua responsabilidade histórica perante o povo senegalês e o povo africano para respeitar os quadros jurídicos disponíveis e proteger os cidadãos e manter um clima de paz, antes, durante e depois as eleições para que o SENEGAL mantenha a sua reputação de ilha de democracia.
  2. Exorta as autoridades a criarem as condições necessárias para um diálogo franco e inclusivo com todos os partidos políticos e todas as partes interessadas
  3. Apelo aos partidos da oposição para que exerçam os seus direitos políticos com responsabilidade num quadro pacífico e aceitem um diálogo franco com as autoridades para bem dos cidadãos
  4. Convida organizações da sociedade civil, incluindo líderes tradicionais e religiosos, a usar sua influência para um diálogo pacífico
  5. Convida a CEDEAO, a UNIÃO AFRICANA e todos os parceiros a lançar imediatamente os seus processos de diplomacia preventiva, e a envolver a sociedade civil, tanto nacional como regional.

A FOSCAO reitera a sua disponibilidade para ajudar e colaborar em qualquer processo de diálogo para trazer a paz ao SENEGAL

ContatosMedia@Wacsof-Foscao.Org / +234 810 287 0960

SOBRE O FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DA ÁFRICA OCIDENTAL (FOSCAO)

Com mais de 1000 organizações membros, o FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DA ÁFRICA OCIDENTAL (FOSCAO) é o ápice da rede da sociedade civil na África Ocidental, cobrindo 18 áreas temáticas, com representação em todos os 15 países da CEDEAO. FOSCAO é o canal institucionalizado para o diálogo entre as organizações da sociedade civil e a CEDEAO. A FOSCAO capacita, defende, mobiliza a sociedade civil, envolve-se na formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas para uma África próspera, estável e pacífica. Para os parceiros institucionais, o FOSCAO é um excelente canal, um balcão único para engajamento sistemático entre instituições e organizações da sociedade civil, para resultados impactantes. www.Wacsof-Foscao.Org

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