O FOSCAO APELA A CEDEAO E ESTADOS PARA INTENSIFICAR ESFORÇOS PARA ACELERAR A ERRADICAÇÃO DA APATRIDIA

ABUJA 27 DE MARÇO DE 2023 O Fórum da Sociedade Civil da África Ocidental (FOSCAO) segue de perto os esforços feitos pelos estados da África Ocidental para respeitar seus compromissos do apelo de Abidjan feito em 2014, a fim de erradicar a apatridia até 2024.

O FOSCAO deseja relembrar que:

1. A apatridia é uma situação em que os seres humanos são privados de qualquer documento que possa identificá-los como cidadãos de um país
2. De acordo com o Sr. Antonio Guterres, atual Secretário-Geral das Nações Unidas, ex-Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, “a apatridia é uma grave violação dos direitos humanos”.
3. Os Estados têm o poder, a responsabilidade e as soluções para acabar com a apatridia.

O FOSCAO :

1. Deseja elogiar a Côte d’Ivoire por implementar e operacionalizar os Procedimentos de Determinação de Apatridia (PDA), um processo que permite que migrantes apátridas tenham acesso à proteção internacional.
2. Destaca os esforços do Senegal, Benin, Burkina Faso, Mali, Nigéria, Guiné e Níger na direção certa. Com efeito, para atingir o mesmo objetivo, o Senegal e o Benin adotaram uma lei sobre o estatuto dos refugiados e apátridas, enquanto o Burkina Faso, o Mali, a Nigéria, a Guiné e o Níger iniciaram ações com vista à implementação dos referidos procedimentos
3. Elogia a CEDEAO, ACNUR e ECCAS pelos esforços para desenvolver o projeto de lei modelo regional sobre a proteção de apátridas, procedimentos de determinação de apatridia (PDA) e a facilitação de sua naturalização, com o objetivo de apoiar os Estados da África Ocidental e Central a estabelecer ou fortalecer PDAs .

Para acabar com o sofrimento dos apátridas, a FOSCAO chama

1. Aos estados para intensificar seus esforços para a erradicação da apatridia no espaço da CEDEAO e da ECCAS para respeitar seus compromissos, incluindo o da CEDEAO ao apelo de Abidjan feito em 2015 para erradicar a apatridia daqui 2024
2. Aos Estados pela adoção e principalmente pela implementação dos atuais marcos legais, em particular o projeto de lei modelo regional sobre a proteção dos apátridas
3. À CEDEAO, ECCAS, UNIÃO AFRICANA e todos os parceiros para continuar os esforços de apoio
4. A todas as partes interessadas, envolver a Sociedade Civil nos esforços contínuos para resultados rápidos para acabar com o sofrimento dos apátridas

O FOSCAO reitera a sua disponibilidade para colaborar no esforço coletivo para erradicar a apatridia.

Contatos: Media@Wacsof-Foscao.Org / +234 810 287 0960

SOBRE O FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DA ÁFRICA OCIDENTAL (FOSCAO)

Com mais de 1000 organizações membros, o FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DA ÁFRICA OCIDENTAL (FOSCAO) é o ápice da rede da sociedade civil na África Ocidental, cobrindo 18 áreas temáticas, com representação em todos os 15 países da CEDEAO. FOSCAO é o canal institucionalizado para o diálogo entre as organizações da sociedade civil e a CEDEAO. A FOSCAO capacita, defende, mobiliza a sociedade civil, envolve-se na formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas para uma África próspera, estável e pacífica. Para os parceiros institucionais, o FOSCAO é um excelente canal, um balcão único para engajamento sistemático entre instituições e organizações da sociedade civil, para resultados impactantes. www.Wacsof-Foscao.Org