A FOSCAO LAMENTA A RETIRADA DO MALI, DO BURKINA FASO E DO NÍGER DA CEDEAO E EXORTA TODAS AS PARTES INTERESSADAS A PRIORIZAR OS INTERESSES DOS CIDADÃOS

05 DE FEVEREIRO DE 2025: O Fórum da Sociedade Civil da África Ocidental (FOSCAO) está a acompanhar de perto a evolução da crise entre a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e os três países irmãos: Mali, Burkina Faso e Níger. Embora respeitando esta escolha soberana, a FOSCAO lamenta, no entanto, esta decisão, que entrou em vigor a 29 de janeiro de 2025. Esta decisão constitui um retrocesso preocupante para o processo de integração e cooperação regional e resulta numa perda imediata de aproximadamente 2.781. 392 km2 (representando 54,4% da área da CEDEAO) e aproximadamente 83,4 milhões de habitantes (representando 20,7% da população total de 401,9 milhões da CEDEAO (em 2020)). A FOSCAO está preocupada com as potenciais consequências desta retirada evitável para as crianças, mulheres e cidadãos. Apesar do papel crucial desempenhado pela CEDEAO na promoção do desenvolvimento económico, da paz e da estabilidade em África, a retirada evitável destes três países irmãos é sintomática de um declínio da política de integração regional, associado a promessas não cumpridas e à deterioração recorrente da governação regional ao longo de muitos anos. É à luz deste contexto que a FOSCAO declara o seguinte: 1. A FOSCAO acolhe: a. A corajosa decisão tomada pela CEDEAO e pelos países da AES de preservar os principais elementos da integração regional, incluindo a livre circulação, mantendo abertas as portas das colaborações institucionais. b. A recente decisão pragmática do Presidente do Gana, Sua Excelência John Mahama, de nomear um enviado pessoal (o Sr. Larry Gbevlo-Lartey) para liderar o processo de diálogo aberto com a AES 2. A FOSCAO reafirma as suas preocupações relativamente aos problemas não resolvidos que a região enfrenta: a. A exploração desigual de recursos naturais que não são processados localmente, bem como o extremismo violento, as alterações climáticas e as suas consequências para as mulheres e as crianças b. O fraco nível de comércio entre os países da CEDEAO, representando, em 2022, menos de 12% do comércio total da região, ilustra a extroversão do comércio no seio da Comunidade. c. O fraco nível de industrialização e a promessa não cumprida da moeda única da CEDEAO d. A repetição de golpes constitucionais, eleitorais e militares, situação sintomática de um profundo mal-estar, resultante de uma crise de má governação, de corrupção endémica, de restrição dos espaços cívicos e políticos, de uma instrumentalização da justiça nos Estados para bloquear adversários políticos , ou para prender jornalistas e cidadãos com opiniões diferentes das dos que estão no poder, com presos políticos e exilados 3. Tendo em conta o exposto, a FOSCAO a. Insta todas as partes interessadas a darem prioridade ao bem-estar, à prosperidade e aos interesses dos cidadãos b. Apela à CEDEAO e à AES para que se envolvam num diálogo aberto, sincero e construtivo, a fim de abordar as preocupações e as questões que levaram a esta situação lamentável. c. Apela aos chefes de Estado para que se envolvam pessoal e positivamente na vizinhança pacífica d. Apela a um processo inclusivo e participativo que envolva a sociedade civil e outros intervenientes-chave na vida política, económica e social e. Apela a uma abordagem profundamente inovadora no seio da CEDEAO para uma melhor ligação com os cidadãos, para fazer avançar projectos prioritários, tais como: a moeda única da CEDEAO, a renovação do protocolo da CEDEAO sobre a democracia e a boa governação e a CEDEAO dos povos 4. A FOSCAO continua consciente da situação e convida todas as organizações da sociedade civil a contribuírem activamente para o diálogo, a paz e a coesão social. 5. A FOSCAO continua ativa em todos os países da CEDEAO e da AES e afirma a sua total disponibilidade para contribuir, juntamente com todas as partes interessadas, para soluções inovadoras e continua empenhada em promover a integração regional. CONTACTOS: Media@Wacsof-Foscao.Org / +234 810 287 0960 (WhatsApp) SOBRE O FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DA ÁFRICA OCIDENTAL (FOSCAO) Com mais de 1000 organizações membros, o FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DA ÁFRICA OCIDENTAL (FOSCAO) é o ápice da rede da sociedade civil na África Ocidental, cobrindo 18 áreas temáticas, com representação em todos os 15 países da ÁFRICA OCIDENTAL (CEDEAO & AES). FOSCAO é o canal institucionalizado para o diálogo entre as organizações da sociedade civil e a CEDEAO. A FOSCAO capacita, defende, mobiliza a sociedade civil, envolve-se na formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas para uma África próspera, estável e pacífica. Para os parceiros institucionais, o FOSCAO é um excelente canal, um balcão único para engajamento sistemático entre instituições e organizações da sociedade civil, para resultados impactantes. www.Wacsof-Foscao.Org