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ANTI-CORRUPTION, HUMANITARIAN AND SOCIAL AFFAIRS, PEACE AND SECURITY, POLITICAL AFFAIRS-DEMOCRACY AND GOVERNANCE

A FOSCAO CONDENA A VIOLENCIA POLITICA NO SENEGAL, DEPLORA AS MORTES E A DESTRUIÇÃO DE BENS, APELA À CLASSE POLÍTICA PARA QUE SE EMPENHE NUM DIÁLOGO PACÍFICO  E APELA À CEDEAO PARA QUE TOME MAIS MEDIDAS

ABUJA 02 DE JUNHO DE 2023 : O Fórum da Sociedade Civil da África Ocidental (FOSCAO) está a acompanhar com particular atenção os acontecimentos políticos no SENEGAL. Desde há vários meses, o WACSOF tem vindo a observar uma deterioração constante do clima político, que se reflecte numa radicalização das posições políticas, numa judicialização das relações políticas e num aumento acentuado do nível de violência no SENEGAL.

Os recentes acontecimentos violentos que provocaram a morte de pelo menos 09 pessoas, na sequência da condenação do dirigente do partido político PASTEF, OUSMANE SONKO, a 2 anos de prisão, constituem mais um episódio na série de actos de violência política no SENEGAL. A FOSCAO está preocupada com a alegada utilização de munições reais contra os manifestantes, com o uso desproporcionado da força pelas forças de segurança contra os manifestantes e com a prisão e detenção de vários manifestantes pelas forças de segurança do Estado. A FOSCAO condena a destruição de bens e o uso de violência por parte dos manifestantes, ao mesmo tempo que insta as forças de segurança do Estado a respeitarem os direitos dos manifestantes no exercício do seu dever de manter a ordem pública.

A FOSCAO apresenta as suas condolências às famílias das vítimas e condena o ciclo de violência política em que o SENEGAL está mergulhado.

A FOSCAO recorda que, para além de estar vinculado à CARTA AFRICANA SOBRE A DEMOCRACIA, AS ELEIÇÕES E A GOVERNANÇA (CADEG), o SENEGAL é signatário do PROTOCOLO DA CEDEAO SOBRE A DEMOCRACIA E A BOA GOVERNANÇA, nomeadamente dos seguintes extractos

ARTIGO 22 :

  1. É proibido o uso de armas para dispersar reuniões ou manifestações não violentas. Sempre que uma manifestação se torne violenta, só é autorizado o uso da força mínima e/ou proporcional.
  2. São proibidos todos os tratamentos cruéis, desumanos e degradantes.

ARTIGO 25º: Os Estados-Membros concordam que a redução da pobreza e a promoção do diálogo social são factores importantes para a paz.

ARTIGO 36º: Os Estados-Membros institucionalizarão um sistema nacional de mediação.

Tendo em conta o que precede e a fim de responder às aspirações dos cidadãos ao direito à paz, a FOSCAO deve

  1. Convida a CEDEAO, a UNIÃO AFRICANA e todos os parceiros a lançarem imediatamente os seus processos de diplomacia preventiva e a envolverem a sociedade civil, tanto nacional como regional, no espírito da CEDEAO DOS POVOS
  2. Apela ao Governo e aos partidos da oposição para que demonstrem a sua maturidade e assumam a sua responsabilidade histórica perante os povos senegalês e africano de respeitar os quadros jurídicos disponíveis, proteger os cidadãos e manter um clima de paz.
  3. Convida as autoridades e os partidos políticos a criarem um ambiente favorável a um diálogo franco, construtivo e inclusivo.
  4. Solicita a todas as partes que se abstenham de recorrer à força, à violência ou à destruição de bens
  5. Convida as organizações da sociedade civil, incluindo os líderes tradicionais e religiosos, a utilizarem a sua influência para promover um diálogo pacífico
  6. Apela às autoridades senegalesas para que abram um inquérito transparente sobre todas as mortes, nomeadamente na sequência da morte de civis, incluindo um menor, durante as manifestações contra o governo.

A FOSCAO reitera a sua disponibilidade para ajudar e colaborar em qualquer processo de diálogo para trazer a paz ao SENEGAL.

Media@Wacsof-Foscao.Org / +234 810 287 0960 (WhatsApp)

SOBRE O FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DA ÁFRICA OCIDENTAL (FOSCAO)

Com mais de 1000 organizações membros, o FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DA ÁFRICA OCIDENTAL (FOSCAO) é o ápice da rede da sociedade civil na África Ocidental, cobrindo 18 áreas temáticas, com representação em todos os 15 países da CEDEAO. FOSCAO é o canal institucionalizado para o diálogo entre as organizações da sociedade civil e a CEDEAO. A FOSCAO capacita, defende, mobiliza a sociedade civil, envolve-se na formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas para uma África próspera, estável e pacífica. Para os parceiros institucionais, o FOSCAO é um excelente canal, um balcão único para engajamento sistemático entre instituições e organizações da sociedade civil, para resultados impactantes. www.Wacsof-Foscao.Org

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